Curso de Analista Fiscal (ICMS, ICMS ST, IPI e ISS) – “PRESENCIAL”

Contadores, Estudantes, assistente fiscal e profissionais ingressantes na área fiscal.

1. Emissão e análise de documentos fiscais

a. Documento fiscais obrigatoriedade
b. Carta de correção
c. Nota fiscal complementar
d. Nota fiscal de entrada
e. Cancelamento de nota fiscal
f. Campos da nota fiscal
g. Descrição do produto e suas regras
h. NCM
i. CST
j. CSOSN
k. Dados Adicionais
l. ICMS
m. Fato gerador
n. Base de cálculo
o. Alíquotas
p. Cálculo de ICMS
q. Diferimento de ICMS
r. Isenção e redução de base de cálculo
s. IPI- Aspectos básicos para emissão de documentos fiscais

2. ICMS E IPI – Teoria e Prática

a. IPI

• Fato Gerador
• Conceito de industrialização;
• Conceito de estabelecimento industrial;
• Base de cálculo;
• Hipótese de Inclusão do IPI na Base de ICMS;
• Créditos hipóteses de apropriação;
• Crédito presumido
• Alíquotas;
• Conflitos ISS x IPI;
• Importação – Procedimentos a serem tomados
• Discussão – Valor do Frete na composição da base de calculo;
• Operações especiais.

b. ICMS

• Conceitos;
• Fato gerador;
• Contribuinte;
• Base de cálculo;
• IPI na base de cálculo;
• Exclusão dos descontos incondicionais;
• Alíquotas;
• Nota fiscal, procedimentos de emissão;
• Diferencial de alíquotas;
• Imunidade,
• Não incidência,
• Isenção;
• Suspensão;
• Diferimento;
• Ativo imobilizado X Material para uso ou consumo;
• Ativo imobilizado - CIAP;
• Créditos tributários;
• Estorno de créditos;
• Vedações ao uso do crédito;
• Crédito presumido;
• Operações diversas
• Aplicação prática

3. ICMS ST

a. Conceitos de ICMS
b. Fato Gerador
c. Contribuinte
d. Base de Cálculo
e. IPI na Base de Cálculo
f. Alíquotas
g. Conceito de Substituição Tributária
h. Margem de Valor Agregado (MVA)
i. Base de Cálculo ICMS-ST
j. ICMS Retido
k. Emissão dos documentos fiscais
l. Devoluções de mercadorias em operações de substituição tributária
m. Operações interestaduais com substituição tributária
n. Restituição de ICMS-ST

4. ISS

a. Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios;
b. Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS;
c. Serviços que podem ter a dedução dos materiais da base de cálculo;
d. fato gerador;
e. contribuinte e responsável;
f. Substituição tributária do ISS;
g. base de cálculo;
h. alíquotas máxima e mínima;
i. serviços sujeitos à retenção;
j. local da prestação para fins de recolhimento;
k. não-incidência;
l. formas de emissão da nota fiscal de serviços;